Vera Lúcia Maciel Barroso

O Rio Grande do Sul, situado no extremo-sul brasileiro foi conquistado por Portugal, tardiamente. Enquanto a colonização ocorria no nordeste açucareiro e secundariamente em São Vicente/SP, o Continente do Rio Grande/RS, posse de Espanha, segundo o Tratado de Tordesilhas, passou a ser disputado pelas coroas ibéricas, transformando a região platina em palco de lutas por disputas de fronteiras. Esse processo ficou evidente a contar de 1680, com a fundação da Colônia do Sacramento, e Rio Grande, em 1737. O século XVIII transcorreu com esse cenário, até que, em 1801, pelo Tratado de Badajós, definitivamente o Rio Grande de São Pedro do Sul/RS passou a ser português.

Rio Grande, elevada à vila, em 1747, e Porto Alegre, também em 1808, não resultara em divisão territorial com limites definidos para a condução dos poderes locais nestas duas freguesias.

Após sugestões do governador da Capitania do Rio Grande do Sul, Paulo Gama, em 1803, e, posteriormente, de outros dois servidores da coroa portuguesa, em 1804 e 1808, a vinda da família real para o Brasil acelerou a definição da primeira divisão territorial da então Capitania, em municípios.

Assim foi que, no ano seguinte, em 1809, o Príncipe Regente D. João atendendo aos apelos e acompanhando mais de perto a situação fronteiriça do mediterrâneo do Prata, definiu como estratégica a divisão do Rio Grande do Sul, em quatro grandes municípios. Depois de um aviso real de 27 de abril de 1809, encaminhando a criação, a definição foi concretizada pela Provisão Real de 7 de outubro de 1809 que dividiu o território sulino em quatro grandes municípios: Rio Pardo, Porto Alegre, Rio Grande e Santo Antônio da Patrulha. Posteriormente, cada um deles teve sua câmara instalada em datas diferentes, entre 1810 e 1811, iniciando assim efetivamente o municipalismo no Rio Grande do Sul.

Passados duzentos anos, o Estado conta com 496 municípios, descendentes dos quatro primeiros criados, meses depois que o Brasil acolhera a família real em seu território.