DUZENTOS ANOS DA CRIA��O DAS
C�LULAS-MATER
�DO MUNICIPALISMO NO RIO GRANDE DO SUL / BRASIL
Claudio Schroeder
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����������� O Rio Grande do Sul, situado no extremo-sul brasileiro foi conquistado por Portugal, tardiamente. Enquanto a coloniza��o ocorria no nordeste a�ucareiro e secundariamente em S�o Vicente/SP, o Continente do Rio Grande/RS, posse de Espanha, segundo o Tratado de Tordesilhas, passou a ser disputado pelas coroas ib�ricas, transformando a regi�o platina em palco de lutas por disputas de fronteiras. Esse processo ficou evidente a contar de 1680, com a funda��o da Col�nia do Sacramento, e Rio Grande, em 1737. O s�culo XVIII transcorreu com esse cen�rio, at� que, em 1801, pelo Tratado de Badaj�s, definitivamente o Rio Grande de S�o Pedro do Sul/RS passou a ser portugu�s.
����������� Rio Grande, elevada � vila, em 1747, e Porto Alegre, tamb�m em 1808, n�o resultara em divis�o territorial com limites definidos para a condu��o dos poderes locais nestas duas freguesias.
����������� Ap�s sugest�es do governador da Capitania do Rio Grande do Sul, Paulo Gama, em 1803, e, posteriormente, de outros dois servidores da coroa portuguesa, em 1804 e 1808, a vinda da fam�lia real para o Brasil acelerou a defini��o da primeira divis�o territorial da ent�o Capitania, em munic�pios.
����������� Assim foi que, no ano seguinte, em 1809, o Pr�ncipe Regente D. Jo�o atendendo aos apelos e acompanhando mais de perto a situa��o fronteiri�a do mediterr�neo do Prata, definiu como estrat�gica a divis�o do Rio Grande do Sul, em quatro grandes munic�pios. Depois de um aviso real de 27 de abril de 1809, encaminhando a cria��o, a defini��o foi concretizada pela Provis�o Real de 7 de outubro de 1809 que dividiu o territ�rio sulino em quatro grandes munic�pios: Rio Pardo, Porto Alegre, Rio Grande e Santo Ant�nio da Patrulha. Posteriormente, cada um deles teve sua c�mara instalada em datas diferentes, entre 1810 e 1811, iniciando assim efetivamente o municipalismo no Rio Grande do Sul.
����������� Passados duzentos anos, o Estado conta com 496 munic�pios, descendentes dos quatro primeiros criados, meses depois que o Brasil acolhera a fam�lia real em seu territ�rio.